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Termos de Fomento
Descrição: Termo de Fomento firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ 04.436.2997/0001-93
Processo SEI nº. 6074.2025/0009071-7
Termo de Fomento: Nº. TFM/157/2025/SMDHC/CPCA
Data de Assinatura: 29/12/2025
Representante legal: Alfredo Mazzoni
Objeto: Projeto “Reconstruindo Histórias — Era uma vez na Casa do Pequeno Cidadão”
Vigência: 12 meses
Valor previsto na parceria: R$ 127.956,01
Valor efetivamente liberado: R$ 120.000,00
Data de recebimento do Recurso: 23/01/2026
Data de início: 23/01/2026
Data de Término: 23/01/2027
Prestação de Contas: semestral, com previsão para a entrega do Relatório de Cumprimento de Metas e Execução do Objeto até o dia 23/07/2026.
SEDS-PRC-2025-00231-DM
Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 04.436.297/0001-93
Itens: Custeio – contas de água e gás
Valor total da parceria: R$ 101.356,80
Valor liberado: R$ 100.000,00
Valor de contrapartida: R$ 1.356,80
Data de assinatura de parceria: 17/07/2025
Envio da prestação de contas: mensal, até o 5º dia útil de cada mês
SEDS-PRC-2024/00280
Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 04.436.297/0001-93
Itens: Custeio – contas de água e gás
Valor total da parceria: R$ 82.526,88
Data de assinatura de parceria: 12/04/2024
Envio da prestação de contas: mensal, até o 5º dia útil de cada mês
SEDS-PRC-2023-00487-DM
Nome do projeto: Transportando alegria
Itens: Sprinter 417, 16 lugares, 2024
Valor: R$ 250.000,00
Contrapartida da OSC: R$ 64.800,00
Data de assinatura de parceria: 18/12/2023
Data de recebimento do recurso: 01/03/2024
Data de compra: 03/04/2024
Envio da prestação de contas: 27/07/2024
Data prevista para conclusão: 18/12/2024
SEDS-PRC-2021-00247
Nome do projeto: Cuidando no presente, de olho no futuro
Itens: Veículo Strada e Playground
Valor: R$ 100.000,00
Contrapartida da OSC: R$ 14.499,46
Data de assinatura de parceria: 23/02/2022
Data de recebimento do recurso: 20/04/2022
Data de compra: 04/2022
Envio da prestação de contas: 01/08/2023
SEDS – PCR – 2019/00187
Nome do projeto: Cuidando com qualidade e amor
Itens: Veículo para transporte dos acolhidos e aquisição de equipamentos diversos (eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para contribuir para melhores condições de trabalho dos profissionais do SAICA
Valor: R$ 149.329,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais).
Data de assinatura de parceria: 07/01/2022
Data de recebimento do recurso: 24/01/2022
Envio da prestação de contas: 31/07/2023
