Antigamente, estas instituições eram conhecidas como “orfanatos”. Mas em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos em uma fase específica do desenvolvimento, com necessidade de cuidados especiais e diferenciados para se desenvolverem da melhor forma possível.
As regras para o acolhimento de crianças e adolescentes também foram revistas, passando a ser priorizado o cuidado e a garantia de direitos, assegurando: a convivência familiar e comunitária, saúde, dignidade, educação, alimentação, esporte, cultura, lazer.
O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.
O objetivo do SAICA é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
É um serviço do Sistema de Garantia de Direitos, ou atendimento de direitos, que se apoia em três eixos: a promoção, o controle e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, organizado em consonância com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e das Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
A rotina de um SAICA é intensa, funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
Cabe aos funcionários oferecer o acolhimento, carinho, atenção, cuidado e proteção para que essas crianças e adolescentes sintam-se seguras e “em casa”, mesmo que essa seja provisória.
Assim, cada funcionário tem uma contribuição importante para a garantia dos direitos dos nossos acolhidos: desde proporcionar um ambiente limpo e seguro; roupas cheirosas e macias; preparar refeições saudáveis e gostosas; orientar em relação à higiene, comportamento; levar ao médico, dar o remédio; ensinar e auxiliar nas questões escolares; conversar, orientar, aconselhar; até mesmo esclarecer sobre os seus direitos e deveres. Ou seja, toda a equipe contribui para a formação de Pequenos Cidadãos.
E você já conhece o SAICA Casa do Pequeno Cidadão?
Por: Grasiele Moniz, Jéssica Matias e Glaúcia Rocha
